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Estudo inédito mostra os segmentos que mais devem atrair PPPs
Investimento, Principal

Estudo inédito mostra os segmentos que mais devem atrair PPPs

Consultoria Radar PPP realiza levantamento sobre parcerias entre o setor público e a iniciativa privada e aponta perspectivas. Apesar da pandemia do coronavírus, as parcerias público-privadas (PPPs) continuaram caminhando no país no ano passado, segundo um estudo inédito da consultoria Radar PPP. Atualmente, há 743 projetos com status entre de “intenção pública anunciada” e “licitação encerrada”, de acordo com o levantamento. Outras 1.051 PPPs e concessões que estão paralisadas têm condições de retomar o andamento em 2021. Os setores de iluminação pública, resíduos sólidos, saneamento básico, cultura, lazer e comércio são foco da maioria dos projetos. “Entre esses segmentos, o de resíduos sólidos deverá atrair um volume expressivo de projetos, assim como o de saneamento básico, em r...
Prefeituras recorrem às PPPs para investimentos
Energias renováveis, Investimento, Principal

Prefeituras recorrem às PPPs para investimentos

Não é de hoje que prefeituras enfrentam problemas de caixa e as parcerias público-privadas (PPPs) têm surgido como solução para garantir a execução e implantação de projetos de infraestrutura urbana em todo o País. Junto aos municípios mineiros a situação não é diferente. Executivos municipais têm recorrido ao modelo de concessão para garantir investimentos em áreas de energia solar, Smart City e tratamento de resíduos sólidos. Diante do cenário, o Instituto de Planejamento e Gestão de Cidade (IPGC) criou o Programa de Desenvolvimento de Estados e Cidades Inteligentes e Sustentáveis (Prodecis), com o objetivo de estabelecer diretrizes para as parcerias entre o setor público e a iniciativa privada, otimizando a aplicação dos recursos em todo o País. Atualmente são, ao todo, ...
Perspectivas para as PPPs no Brasil
Energias renováveis, Investimento, Principal, Sustentabilidade

Perspectivas para as PPPs no Brasil

Como consequência dos esforços iniciais para a sua regulamentação no Brasil, parcerias público-privadas (PPPs) e concessões têm ganhado cada vez mais visibilidade. Especialmente no ano de 2019, houve um crescimento espantoso no número de PPPs no país. Segundo dados da empresa Radar PPP, até outubro desse ano, 479 novos projetos foram cadastrados, representando um aumento de 40% em comparação com o mesmo período de 2018.  De acordo com o Ministério da Infraestrutura, o Brasil possui o maior programa de concessões de ativos de infraestrutura do mundo e estima-se que mais de R$217 bilhões serão investidos pelo setor privado até o ano de 2022, com óbvias repercussões para as próximas décadas. Não obstante isso, diante da crise econômica causada pela pandemia da COVID-19, é natural que...
Por que as PPPs são uma boa opção para os municípios brasileiros no cenário político / econômico atual?
Cidades inteligentes, Investimento, Principal

Por que as PPPs são uma boa opção para os municípios brasileiros no cenário político / econômico atual?

por Fernando S. Marcato Sabe-se há muito tempo das restrições fiscais e orçamentárias às quais estão submetidos os Estados e Municípios brasileiros, e a atual recessão econômica trouxe consigo desafios ainda maiores aos gestores públicos rumo à necessária otimização das demandas sociais e a necessidade iminente de realizar investimentos. Em meio a esse cenário de instabilidade econômica e redução da capacidade orçamentária dos entes públicos, a celebração de concessões e parcerias público-privadas desponta como uma alternativa válida para a manutenção dos projetos e viabilização do acesso da Administração Pública a obras de infraestrutura e serviços públicos de alto custo e complexidade. No caso das Prefeituras, especialmente, em que se pressupõe mais autonomia da gestão municipal n...
Governo do Piauí lança programa de PPPs para desenvolver municípios
Cidades inteligentes, Energias renováveis, Investimento, Principal

Governo do Piauí lança programa de PPPs para desenvolver municípios

O estado do Piauí tem se firmado, nos últimos anos, como referência nacional no estabelecimento de parcerias público-privadas (PPPs). Mesmo em 2020, ano em que o mundo inteiro se viu paralisado em razão da pandemia do novo Coronavírus, que impactou a economia e a sociedade de forma bastante severa, a Superintendência de Parcerias e Concessões do Governo do Piauí (Suparc) fez grande progresso nessa frente. Três novas PPPs foram contratadas no ano passado: Terminal Rodoviário de Barra Grande; oito miniusinas de energia solar; e o Habitar Servidor, que prevê a construção de 500 apartamentos do Residencial Tiradentes. Juntos, esses contratos preveem investimentos de mais de R$200 milhões da iniciativa privada nesses setores estratégicos, que são turismo, energias renováveis e habitação. Es...
Caminhos para a estruturação de parcerias e concessões
Investimento, Principal

Caminhos para a estruturação de parcerias e concessões

Por Eduardo Freitas Sabemos que o enfrentamento às deficiências infraestruturais no plano municipal brasileiro não tem dado resposta eficiente através do investimento direto pela Administração Pública. Isso porque as dificuldades políticas e econômicas que vivemos demandam uma série de transformações no campo do investimento. As Parcerias Público-Privadas (PPPs) e Concessões Públicas apresentam-se, frente a tais vicissitudes, como uma oportunidade, tanto em razão dos seus aspectos econômicos quanto pela lógica jurídica, de modificar a lógica do investimento, pois ela garante uma drástica redução das despesas orçamentárias, maior poder fiscalizatório, promoção de facilidades fiscais, profissionalização dos serviços prestados e remuneração condicionada ao cumprimento de metas. Tudo isso ...