PPP está sendo modelada a partir de cooperação técnica entre o IPGC e a Tocantins Parcerias
por | Rafael Cyrne
O Governo do Tocantins e o IPGC apresentaram ao setor privado, em roadshow virtual realizado nesta sexta-feira, 18, o projeto de implementação de energia solar nos órgãos públicos do estado. Após a realização da audiência pública do dia 16, que reuniu representantes de todos os setores da sociedade civil visando o debate público, o evento foi mais um passo rumo à concretização do projeto de Parceria Público-Privada (PPP), modelado em cooperação técnica entre a Tocantins Parcerias e o IPGC.
O roadshow teve como objetivo apresentar as potencialidades do projeto para os investidores do mercado de energia interessados em participar do processo licitatório. Foram esclarecidos os principais pontos do projeto, desde a realidade energética do Tocantins até os resultados esperados, que consistem em ganhos ambientais e econômicos para o Estado e para o setor privado.
O diretor-presidente do IPGC, Leonardo Santos, esteve presente nos dois eventos e destacou os impactos positivos do modelo de negócios a ser implementado no estado.
— Estamos aqui no Tocantins apresentando o segundo estado do Brasil a empreender uma PPP [Parceria Público-Privada] com um ganho ambiental, econômico e social muito grande. Neste projeto, não há conflitos ambientais, econômicos ou sociais. Por isso, é um projeto que inaugura a carteira de PPPs aqui no Tocantins de uma forma muito assertiva — frisou.
A importância da PPP para o novo modelo de gestão no Tocantins também foi ressaltada pelo secretário da Parcerias e Investimentos, José Humberto Pereira Muniz Filho, que também esteve presente nos dois eventos.
— Visando à modernidade, inauguramos um novo ciclo no Estado, que é o Programa de Parcerias Público-Privadas, que tem como seus valores a responsabilidade social e a segurança jurídica — .
Ele ainda pontuou que o projeto de PPP é pautado em três valores principais.
— O primeiro é você ter um planejamento multisetorial; o segundo é ter um arranjo institucional e, por último, ter uma governança com visão estratégica. (…) O projeto de energia é um projeto do Estado — .
Miniusinas no Tocantins
Esta será a segunda PPP de energia solar em nível estadual no Brasil. O Piauí foi o primeiro a adotar o modelo, que já está em fase de implantação no estado nordestino. Com o projeto, o Tocantins irá atrair cerca de R $157 milhões de reais em investimento privado, de acordo com o estudo de viabilidade realizado pelo IPGC. Esse valor será o montante aplicado pelas empresas vencedoras da licitação para a implantação das Unidades de Geração fotovoltaica. Com o investimento, a perspectiva é que o estado economize cerca de 1 bilhão de reais com a tarifa de energia ao longo de 25 anos, que é o tempo de operação dos serviços em contrato.
Além do ganho econômico, a PPP das miniusinas solares no Tocantins trará benefício ambiental inédito, reduzindo em mais de 2 mil toneladas a emissão de gás carbônico na atmosfera. Essa redução equivale ao montante de gás absorvido anualmente por 130 mil árvores.
O primeiro lote do projeto irá atender as unidades consumidoras dos órgãos da administração pública direta e indireta vinculados ao Poder Executivo Estadual. Terá a demanda de geração de créditos de energia de 17.546.197,00 kwh/ano, sendo prevista a instalação de usinas que somem a potência de 14,13 MWp. O segundo pacote atenderá os prédios da Secretaria de Saúde, com a geração de 1.552.560,00 kWh/ano, por meio de usinas que somam a potência de 1,25 MWp. A parcela final da PPP vai suprir a demanda energética da Secretaria de Educação, com a instalação de usinas que somem 11,13 MWp de potência e 13.819.571,00 kWh/ano.
Próximas Etapas
Atualmente, o projeto se encontra em consulta pública, assim, todos os detalhes técnicos, além do estudo de viabilidade, podem ser consultados na página do governo do estado. Sugestões também poderão ser enviadas e serão analisadas pela equipe técnica responsável.
Após os ajustes feitos na fase de consulta pública, poderá ser aberto o processo de licitação, em que as concessionárias interessadas na parceria poderão fazer propostas para a assinatura de contrato com o Estado do Tocantins.