Estudo foi realizado pela administração municipal em cooperação técnica com o IPGC
por | Assessoria de Comunicação – IPGC
A Prefeitura de Capitólio apresentou na última segunda-feira, 21, o diagnóstico do Plano Municipal de Saneamento Básico (PMSB), a ser implementado na cidade. A audiência pública reuniu o prefeito Cristiano Geraldo, além de secretários, vereadores e comunidade civil no auditório da secretaria municipal de educação. O plano foi realizado pela administração municipal em cooperação técnica com o IPGC. O documento constitui a primeira etapa para a implantação definitiva do Plano Municipal de Saneamento Básico (PMSB), que estabelece as diretrizes de atuação do município em relação aos serviços de abastecimento de água potável, esgotamento sanitário, limpeza urbana e manejo de resíduos sólidos e drenagem e manejo das águas pluviais.
O principal objetivo é promover o saneamento básico nos princípios fundamentais estabelecidos no art. 2º da Lei Federal nº 11.44, de 05 de janeiro de 2007, que estabelece as diretrizes nacionais do saneamento básico, sendo a universalização do acesso aos serviços o primeiro deles.
O PMSB em Capitólio irá contemplar toda a extensão da cidade, além dos demais loteamentos e comunidades pertencentes ao município. A minuta do plano estabelece um diagnóstico amplo, apresentando a situação atual dos serviços e da infraestrutura, bem como as principais deficiências e problemas enfrentados por cada um dos sistemas. A versão preliminar do PMSB pode ser consultada no site da Prefeitura de Capitólio.