Por que as PPPs são uma boa opção para os municípios brasileiros no cenário político / econômico atual?
por Fernando S. Marcato
Sabe-se há muito tempo das restrições fiscais e orçamentárias às quais estão submetidos os Estados e Municípios brasileiros, e a atual recessão econômica trouxe consigo desafios ainda maiores aos gestores públicos rumo à necessária otimização das demandas sociais e a necessidade iminente de realizar investimentos. Em meio a esse cenário de instabilidade econômica e redução da capacidade orçamentária dos entes públicos, a celebração de concessões e parcerias público-privadas desponta como uma alternativa válida para a manutenção dos projetos e viabilização do acesso da Administração Pública a obras de infraestrutura e serviços públicos de alto custo e complexidade.
No caso das Prefeituras, especialmente, em que se pressupõe mais autonomia da gestão municipal na...
