Consórcio Solares vence licitação para a implantação e gestão das usinas. Investimento inicial será de R$60 milhões.
Foi assinada, no dia 02 de dezembro de 2020, a ordem de serviço para implantação, operação, manutenção e gestão de usinas solares fotovoltaicas no município de Uberaba. A proposta vencedora é do Consórcio Solares, composto pelas empresas Sigma Engenharia Indústria e Comércio LTDA, Mobit – Mobilidade, Iluminação e Tecnologia LTDA, Fiscal Tecnologia e Automação LTDA, Sitran – Sinalização de Trânsito Industrial LTDA, Selt Serviços de Engenharia LTDA, Innova Energy Serviços de Engenharia LTDA e Solarfast do Brasil LTDA. Segundo o prefeito, Paulo Piau, a assinatura da ordem de serviço é o resultado de um trabalho iniciado em 2013, junto à Fundação Getúlio Vargas. “Em 2013, praticamente ninguém falava de parceria público-privada no Brasil e Uberaba acreditou. É um processo muito difícil, pioneiro. No caso da iluminação pública, não fomos à primeira; foi Belo Horizonte, mas na geração de energia fotovoltaica, Uberaba é a primeira do Brasil”, relatou o prefeito.
De acordo com informações divulgadas pelo Radar PPP, para a estruturação do projeto, foi realizado um PMI, publicado em 28/11/2018; seguido de uma Consulta Pública, realizada em 20/08/2019, e de uma licitação, publicada em 11/03/2020. A licitação dessa Concessão Administrativa ocorreu por meio de uma Concorrência Internacional do tipo Menor Preço, em que era permitida a formação de consórcios sem restrição na quantidade de empresas. Estudos, produzidos pelo Instituto de Planejamento e Gestão de Cidades (IPGC) e pela empresa Innova Energy, foram entregues ao Conselho Gestor de PPPs no início de agosto de 2019.
O coordenador do Conselho, Glauber Faquineli explica que não haverá desembolso da Prefeitura para a implantação do projeto. Serão três usinas com geração de cinco Megawatts, que vão fornecer energia solar para a administração pública direta e indireta da cidade. As plantas vão gerar, ao todo, 15 Megawatts, enquanto a demanda do município é de apenas 11 Megawatts. Com isso, o consórcio terá 4 Megawatts sobrando para vender a particulares. “Isso garante receita acessória para dar o desconto de 24% à Prefeitura e ainda cobrir o investimento na construção da usina”, acrescenta.