Saiba como prefeitos podem cadastrar seus municípios
O Governo do Tocantins lançou nesta quinta-feira (31), em cerimônia oficial no Palácio do Araguaia, o programa Tocantins Inteligente. O projeto será executado pelo Governo do Estado, através da Secretaria de Parceria e Investimentos (SPI), Secretaria Extraordinária de Parcerias Público-Privadas e da Tocantins Parcerias (Topar). Com o apoio técnico do IPGC, o programa objetiva promover o desenvolvimento econômico, social e tecnológico dos municípios e consórcios intermunicipais, empreendendo os melhores esforços em projetos de Concessões Públicas e Parcerias Público-Privadas (PPP).
O processo de trabalho do programa será desenvolvido com a cooperação técnica do Instituto de Planejamento e Gestão de Cidades – IPGC, que atua prestando apoio aos Poderes Públicos na estruturação e desenvolvimento de projetos que busquem viabilizar a participação do setor privado como investidor e operador de serviços de infraestrutura urbana.
Na prática, as prefeituras municipais receberão um efetivo assessoramento integral das equipes do Governo e do IPGC. Vamos trabalhar para oferecer as soluções mais inovadoras da administração pública e alternativas estratégicas para enfrentar as atuais dificuldades econômicas. A atuação se dará também no desenvolvimento de políticas de investimento, principalmente num cenário pós-pandemia, com a organização e o desenvolvimento dos futuros projetos, que contemplarão a estruturação, o desenvolvimento, os estudos de viabilidade, a modelagem licitatória e assessoria integral para Concessões Públicas e Parcerias Público-Privadas. O suporte aos municípios também contemplará áreas estratégicas nos projetos, como governança, relacionamento institucional e comunicação.
Prefeitos que queiram cadastrar seus municípios podem acessar a página da Tocantins Parcerias e baixar o edital de credenciamento.