Investimento - Brasil Inteligente

24jul By hmartineliNo Comments

Energias renováveis, Investimento, Principal, Sustentabilidade

Perspectivas para as PPPs no Brasil

Como consequência dos esforços iniciais para a sua regulamentação no Brasil, parcerias público-privadas (PPPs) e concessões têm ganhado cada vez mais visibilidade. Especialmente no ano de 2019, houve um crescimento espantoso no número de PPPs no país. Segundo dados da empresa Radar PPP, até outubro desse ano, 479 novos projetos foram cadastrados, representando um aumento de 40% em comparação com o mesmo período de 2018. De acordo com o Ministério da Infraestrutura, o Brasil possui o maior programa de concessões de ativos de infraestrutura do mundo e estima-se que mais de R$217 bilhões serão investidos pelo setor privado até o ano de 2022, com óbvias repercussões para as próximas décadas. Não obstante isso, diante da crise econômica causada pela pandemia da COVID-19, é natural que,...

Por que as PPPs são uma boa opção para os municípios brasileiros no cenário político / econômico atual?

24jul By hmartineliNo Comments

Cidades inteligentes, Investimento, Principal

Por que as PPPs são uma boa opção para os municípios brasileiros no cenário político / econômico atual?

por Fernando S. Marcato Sabe-se há muito tempo das restrições fiscais e orçamentárias às quais estão submetidos os Estados e Municípios brasileiros, e a atual recessão econômica trouxe consigo desafios ainda maiores aos gestores públicos rumo à necessária otimização das demandas sociais e a necessidade iminente de realizar investimentos. Em meio a esse cenário de instabilidade econômica e redução da capacidade orçamentária dos entes públicos, a celebração de concessões e parcerias público-privadas desponta como uma alternativa válida para a manutenção dos projetos e viabilização do acesso da Administração Pública a obras de infraestrutura e serviços públicos de alto custo e complexidade. No caso das Prefeituras, especialmente, em que se pressupõe mais autonomia da gestão municipal na...

Governo do Piauí lança programa de PPPs para desenvolver municípios

21jul By hmartineliNo Comments

Cidades inteligentes, Energias renováveis, Investimento, Principal

Governo do Piauí lança programa de PPPs para desenvolver municípios

O estado do Piauí tem se firmado, nos últimos anos, como referência nacional no estabelecimento de parcerias público-privadas (PPPs). Mesmo em 2020, ano em que o mundo inteiro se viu paralisado em razão da pandemia do novo Coronavírus, que impactou a economia e a sociedade de forma bastante severa, a Superintendência de Parcerias e Concessões do Governo do Piauí (Suparc) fez grande progresso nessa frente. Três novas PPPs foram contratadas no ano passado: Terminal Rodoviário de Barra Grande; oito miniusinas de energia solar; e o Habitar Servidor, que prevê a construção de 500 apartamentos do Residencial Tiradentes. Juntos, esses contratos preveem investimentos de mais de R$200 milhões da iniciativa privada nesses setores estratégicos, que são turismo, energias renováveis e habitação. Ess...

Caminhos para a estruturação de parcerias e concessões

21jul By hmartineliNo Comments

Investimento, Principal

Caminhos para a estruturação de parcerias e concessões

Por Eduardo Freitas Sabemos que o enfrentamento às deficiências infraestruturais no plano municipal brasileiro não tem dado resposta eficiente através do investimento direto pela Administração Pública. Isso porque as dificuldades políticas e econômicas que vivemos demandam uma série de transformações no campo do investimento. As Parcerias Público-Privadas (PPPs) e Concessões Públicas apresentam-se, frente a tais vicissitudes, como uma oportunidade, tanto em razão dos seus aspectos econômicos quanto pela lógica jurídica, de modificar a lógica do investimento, pois ela garante uma drástica redução das despesas orçamentárias, maior poder fiscalizatório, promoção de facilidades fiscais, profissionalização dos serviços prestados e remuneração condicionada ao cumprimento de metas. Tudo isso p...