Impulsiona RS foi lançado na manhã desta quarta-feira pelo Governador Eduardo Leite por meio da Secretaria de Parcerias e Concessões (Separ).
O lançamento do programa Impulsiona RS ocorreu durante assembleia da Famurs na Expointer – Foto: Maurício Tonetto/Secom
O IPGC assinou acordo de cooperação com o Governo do Rio Grande do Sul e será um dos apoiadores do Impulsiona RS, programa estadual para incentivar Parcerias Público-Privadas (PPPs) nos municípios gaúchos. A iniciativa foi lançada na manhã desta quarta-feira pelo Governador Eduardo Leite, por meio da Secretaria de Parcerias e Concessões (Separ).
As ações do programa terão como foco o apoio à contratação, estruturação e gestão de projetos de concessões e parcerias com o setor privado no âmbito municipal. O anúncio ocorreu durante a abertura da assembleia geral de prefeitos da Federação das Associações de Municípios do Rio Grande do Sul (Famurs).
Segundo o governador Eduardo Leite, auxiliar os municípios na realização de parcerias é fundamental e pode ser um ponto de multiplicação dos investimentos do Estado.
Ao longo deste ciclo de governo, cada um dos programas e projetos que nós lançamos não foi simplesmente ditando ao município o que fazer com o dinheiro. Nós queremos que os municípios apresentem seus projetos e o Estado entra como parceiro, pois é o município que tem a noção das suas prioridades. Se nós conseguirmos ajudar os municípios a fazer os seus processos, nós podemos multiplicar os efeitos de investimentos do Estado, ressaltou.
O Impulsiona RS será composto por quatro etapas: diagnóstico, estruturação, acompanhamento e capacitação. A inicial será dedicada a identificar os projetos já existentes e, na sequência, a realizar a avaliação de novos, com foco em criar uma rede de PPPs no Estado. O trabalho ainda prevê a seleção de iniciativas viáveis e buscar ou indicar estruturadores (bancos, fundações, órgãos multilaterais etc.), além de contar com a elaboração do acordo de cooperação para viabilizar estas ações.
As iniciativas apresentadas pelos municípios passarão por um processo de análise de pré-viabilidade, com o objetivo de aumentar a chance de sucesso dos projetos. As iniciativas serão estruturadas nas áreas de educação, saúde, iluminação pública, usina solar fotovoltaica, resíduos sólidos, mobilidade urbana, saneamento e equipamentos turísticos ou culturais.
Apoio aos municípios gaúchos
Segundo Leonardo Santos, Diretor-Presidente do IPGC, a cooperação com o Governo do Rio Grande do Sul é mais um reconhecimento de todo o trabalho e atuação pioneira do Instituto na estruturação de projetos que auxiliem na melhoria dos serviços públicos em todo território nacional.
Estrutura do programa
1) Municípios cadastram informações das iniciativas.
2) Análise de pré-viabilidade, com base no Modelo de Cinco Dimensões, metodologia internacional incentivada pelos órgãos de controle.
3) No caso de ser uma proposta com boas chances de implementação, ocorre a celebração do acordo de cooperação entre Estado e município. Nesta etapa, são apresentados os estruturadores parceiros que podem desenvolver o projeto em parceria com o município.
4) O Estado oferece apoio técnico e capacitações para que a proposta avance.
Parceiros do programa
Além do IPGC, o Impulsiona RS – Municípios em Expansão conta com apoio de parceiros, como:
Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES)
Bolsa Brasil Balcão (B3)
Banco Regional de Desenvolvimento do Extremo Sul (BRDE)
FGV Projetos
Fundação Ezute
Mais informações: www.parcerias.rs.gov.br/impulsiona-rs