PPP das miniusinas do Piauí foi estruturado pelo Instituto em cooperação com a Superintendência de Parcerias e Concessões do Estado.
O IPGC apresentou hoje, 03, o projeto das miniusinas solares estruturado para o Governo do Piauí, no 7º Fórum Internacional de PPPs da Comissão Econômica das Nações Unidas para a Europa (UNECE). A PPP de Energias Limpas, contratada através da Superintendência de Parcerias e Concessões do Piauí (SUPARC – PI), foi escolhida como um dos casos de sucesso em projetos de infraestrutura com a participação da iniciativa privada.
Apresentação foi feita pela Coordenadora de Projetos Caroline Braga e pelo Analista de Governança, Lucas Henrique Silva.
O projeto foi implantado com o objetivo de suprir a demanda energética dos prédios públicos do Estado. As usinas de captação solar foram instaladas nas cidades de Caraúbas, Cabeceiras do Piauí, Curralinhos, Barras e Canto do Buriti.
Com valor de contrato de mais de 176 milhões de reais, o projeto implantou 08 sistemas de minigeração de energia, com capacidade de cinco megawatts cada. Isso representa uma economia de mais de 119 milhões de reais a longo prazo para o poder público, garantindo também a previsibilidade no orçamento durante o contrato, além de geração de receita a partir da comercialização dos créditos de carbono. A PPP das miniusinas contempla quatro dos 17 objetivos da ONU para o desenvolvimento sustentável. São eles: energia limpa e acessível, trabalho decente e crescimento econômico, indústria, inovação e infraestrutura, cidades e comunidades sustentáveis.
Com tempo de contrato de 25 anos, o projeto prevê uma taxa de retorno interno (TIR) de 10% para o investidor privado, além de payback no 11° ano. Além dos ganhos técnicos e econômicos, o projeto representa para o Piauí a redução de mais de 104 mil toneladas de CO2 emitidas na atmosfera.
Pioneirismo
A PPP de miniusinas solares no Piauí foi a primeira no Brasil a nível estadual e inaugurou um modelo sustentável de gerar economia e contornar a crise energética. Esse modelo rendeu frutos e escalou a mesma lógica a partir de um programa municipal, o Piauí Inteligente, contemplando 14 municípios do estado dos mais diversos tamanhos, levando à assinatura da menor PPP do Brasil, em Angical do Piauí, cidade de 14 mil habitantes.
Com um dos melhores níveis de incidência solar do país, o Piauí é hoje um dos estados brasileiros que mais investem em geração de energia solar. Com o incentivo público na isenção do imposto sobre o serviço de geração de energia fotovoltaica, o estado implantou políticas inovadoras para que seu potencial solar se tornasse também oportunidade de economia e inovação para os cofres públicos.
Projetos desenvolvidos pelo IPGC, como a PPP de miniusinas do Piauí, estão ajudando o Brasil a se tornar referência mundial na produção e gestão de energia renováveis.
7° Fórum Internacional de PPPs
O projeto das miniusinas do Piauí é mais uma iniciativa nacional a representar o Brasil na premiação da ONU. No ano passado, a Parceria Público-Privada estruturada pelo IPGC e implantada em Carmo do Cajuru (MG), também foi selecionada como referência na premiação. Em 2023, o Fórum escolheu projetos alinhados aos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS). Foram contempladas PPPs com temáticas diversas, de países como Argentina, França, Alemanha, Grécia, Camarões, Japão, Cazaquistão, Eslovênia, Somália, entre outros.