Projeto vai adequar o município às regras do Novo Marco do Saneamento e deve atrair mais de 37 milhões de reais em investimento
Por | Assessoria de Comunicação – IPGC
Igreja Matriz de Alpinópolis, Minas Gerais. (Foto: Divulgação)
Está aberto o processo licitatório da Concessão dos Serviços de Água e Esgoto em Alpinópolis, Minas Gerais. A licitação irá selecionar empresa especializada para operar os serviços, além de adequar o município às regras do Novo Marco Regulatório do Saneamento, em vigor desde 2020.
O projeto
A proposta segue as metas nacionais de universalização do acesso à água e esgoto, e será licitada na modalidade de melhor técnica e menor valor de tarifa dos serviços a ser paga pelo usuário. O estudo de viabilidade prevê a operação dos serviços de captação, adução, tratamento e fornecimento de água, reservação e distribuição até as ligações prediais e seus respectivos instrumentos de medição, e ainda, a coleta e afastamento de esgoto, tratamento e disposição final de resíduos em caráter de exclusividade na área da concessão do município de Alpinópolis.
Com tempo de contrato de 30 anos, a concessão está orçada em 37 milhões de reais, com previsão de 21 milhões direcionados aos serviços de captação e distribuição de água, e 14 milhões aplicados em coleta e tratamento de esgoto. Além destes valores, cerca de 1 milhão de reais será investido contemplando os dois aspectos do projeto.
Licitação
Todas as informações técnicas e documentos referentes ao projeto estão disponíveis no site da prefeitura, para que a população e os investidores interessados possam ter acesso aos estudos. As sugestões e alterações da fase de Consulta Pública foram analisadas, e aquelas pertinentes foram integradas ao projeto.
Para acessar o Edital de Licitação e seus anexos, as empresas interessadas devem acessar a página da Prefeitura. Disponível aqui.