Por | Assessoria de Comunicação – IPGC
As parcerias público-privadas são carregadas de desafios subjetivos, que passam pela construção de laços de confiança, boa-fé, cooperação e disposição ao diálogo. Mas existem também os obstáculos práticos, como os projetos de engenharia, base para definição dos investimentos, os indicadores de desempenho, compromissos contratualizados, além das obras e serviços. Para nós, este é o maior desafio: integrar subjetividade e objetividade em projetos que façam sentido para governos, iniciativa privada, e principalmente para a população.
É a partir desse entendimento que colocamos à disposição do país a primeira Fábrica de Parcerias para unir setores público e privado a serviço do desenvolvimento sustentável. Mais que projetos, nossa fábrica integra conhecimentos das áreas humanas e exatas, transformando nossas propostas em um instrumento de convergência de parcerias, e não sendo o fim em si mesmo.
Conheça abaixo o passo a passo que um projeto terá de percorrer até se tornar uma parceria.
- Adesão ao programa através do Acordo de Cooperação
O processo de estruturação da parceria tem início na adesão dos governos estaduais e municipais ao Acordo de Cooperação, com base no Marco Regulatório do Terceiro Setor (Lei: 13.019/14), sem custos diretos aos cofres públicos.
2. Estruturação do Programa de Parcerias
Para cada município e/ou estado, o IPGC realiza assessoria na estruturação do programa de parceria, desde a capacitação dos governos até a aprovação da Lei de Parcerias e constituição de seu Conselho Gestor.
3. Mapeamento de Oportunidades
A ampla diversidade do país, por seus diferentes aspectos culturais, sociais e econômicos, exige que sejam realizados estudos para identificar potenciais parcerias. O resultado desse estudo é a carteira de parcerias de cada governo, seja ele municipal ou estadual.
4. Estudos de Viabilidade
O estudo de viabilidade é individualizado para cada parceria e integra as áreas de engenharia, economia, jurídica e administração pública. Esse estudo é fundamental para dar embasamento técnico e jurídico aos governos na tomada de decisões com base em evidências científicas, ou seja, decisões mais assertivas para gerar impacto social.
5. Aprovação do Governo
Com a entrega do Estudo de Viabilidade, o gestor terá em mãos todas as informações referentes às fases do programa. Este é o momento de alinhar as expectativas. Dessa forma, o poder público poderá fazer as ressalvas que julgar necessárias para a implantação do projeto.
6. Modelagem licitatória e contratual
A modelagem é o conjunto de documentos que norteará a seleção do parceiro privado. A modelagem contratual e licitatória é o que irá estruturar as parcerias ao longo de toda a concessão, como o contrato e os indicadores de desempenho.
7. Consulta, audiência pública e road show
É um dos momentos mais importantes de todo o projeto, por envolver questões de interesse público. Aqui acontece a participação de todos os interlocutores da parceria. A proposta é apresentada à população, que através da consulta pública poderá realizar sugestões. É uma ocasião em que os potenciais investidores também terão acesso aos detalhes do projeto.
8. Ajustes e revisão final
Com as sugestões feitas pela população e demais pessoas envolvidas no processo, o projeto passa por revisão e ajustes finais.
9. Concorrência pública – Licitação
Através de ampla concorrência, os governos buscam o melhor parceiro privado para realizar os investimentos e operar os serviços de interesse público.
10. Assinatura do contrato de parceria
A duração de um contrato de parceria pode variar de 5 a 35 anos. Esse documento estabelece as regras e a relação entre os parceiros durante o tempo de concessão.