Carta brasileira para cidades inteligentes: um guia importante para o processo de transformação digital

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Naturalmente, ao longo do tempo, a transformação digital oferece às cidades brasileiras novas e diversas oportunidades para fomentar o desenvolvimento urbano sustentável.

Ao mesmo tempo, os princípios, normas e legislações acompanham esse novo contexto, como é o caso da recente Carta Brasileira para Cidades Inteligentes, que se tornou o primeiro marco regulatório nacional para as chamadas smart cities.

Interessante destacar o estudo realizado pela Technavio sobre a relação de políticas públicas e sociedade. De acordo com a empresa britânica, o desenvolvimento das cidades deve ser conduzido por uma governança inteligente, que consiste na associação entre o uso da tecnologia e o envolvimento da população.

A divulgação da Carta Brasileira para Cidades Inteligentes não só estimulou os debates sobre as smart cities como também impulsionou os investimentos do setor no país.  Segundo o levantamento realizado pelo executivo de negócios da Connectoway, Paulo Brida, a perspectiva global de investimento para as smart cities é de US$203 bilhões entre 2021 e 2024.

Isso justifica a importância do documento, que expressa uma agenda pública sobre o tema da transformação digital nas cidades brasileiras.

Para saber mais sobre a Carta Brasileira para Cidades Inteligentes, acompanhe a leitura!

O que é a Carta Brasileira para Cidades Inteligentes?

Com a iniciativa da Secretaria Nacional de Mobilidade e Desenvolvimento Regional e Urbano, do Ministério do Desenvolvimento Regional (SMDRU/MDR), em parceria com o Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI) e Projeto Andus, a Carta é um documento político organizado coletivamente para orientar a agenda de cidades inteligentes para os próximos anos, além de servir como um alicerce para os municípios formularem políticas públicas sobre o tema.

Isso porque, segundo a Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (PNAD), cerca de 85% da população brasileira vive em áreas urbanas e oferecer benefícios e oportunidades para toda essa população tem sido um desafio para os gestores públicos.

Por esse motivo, a Carta é considerada um marco para a regulamentação do conceito de cidades inteligentes, estabelecendo padrões que permitam o avanço do desenvolvimento econômico, sustentável e tecnológico, além de reduzir a desigualdade no país.

Diante do atual cenário de transformação digital nas cidades brasileiras, se faz cada vez mais necessário garantir qualidade de vida às pessoas que vivem no meio urbano, com ênfase às soluções sustentáveis

Para quem é essa Carta?

Para modernizar, de fato, as cidades brasileiras, a tecnologia deve estar a serviço do cidadão. Por esse motivo, a Carta visa alcançar um público abrangente, sobretudo, aqueles que trabalham em prol do desenvolvimento urbano e da transformação digital.

Em outras palavras, são profissionais que atuam no setor público, privado e do terceiro setor. Dessa forma, a formação da Comunidade Brasileira para Cidades Inteligentes busca construir projetos de cidades resilientes, inovadoras, inclusivas e sustentáveis

Considerada um instrumento de orientação, a Agenda Brasileira para Cidades Inteligentes

compreende os impactos e potencialidades da tecnologia em cada cidade. Confira abaixo quais são elas:

Conceito brasileiro para cidades inteligentes

O conceito apresenta os valores essenciais de uma cidade inteligente a partir da realidade brasileira – definindo assim, o conceito no Brasil.

Segundo a Agenda, o conceito brasileiro de “cidades inteligentes” pode ser complementado pelos termos “transformação digital sustentável” e “desenvolvimento urbano sustentável”.

Princípios balizadores para cidades inteligentes

Apresenta um conjunto de princípios que ancoram o conceito brasileiro para cidades inteligentes.

São eles: respeito à diversidade territorial brasileira; visão sistêmica da cidade e da transformação digital; integração dos campos urbanos e digitais; conservação do meio ambiente e interesse público acima de tudo. 

Diretrizes norteadoras para cidades inteligentes

É um conjunto de diretrizes que orientam a ação, para que ocorra de forma vinculada aos princípios para as cidades inteligentes.

São eles: promover o desenvolvimento urbano sustentável; construir respostas para os problemas locais; promover educação e inclusão digital; estimular o protagonismo comunitário; calabar e estabelecer parcerias e decidir ações com base em evidências;

Agenda pública: 8 objetivos estratégicos e recomendações

Apresenta os temas centrais da transformação digital nas cidades, além de apontar a visão da Carta para um processo sistêmico e sustentável.

Por esse motivo, os objetivos orientam os gestores para novas políticas públicas.

  1. Integração da transformação digital nas políticas, programas e ações de desenvolvimento urbano sustentável;
  2. Prover acesso qualitativo à Internet de qualidade para todas as pessoas;
  3. Esclarecer sistemas de governança de dados e de tecnologia, com transparência, segurança e privacidade;
  4. Adotar modelos inovadores e inclusivos de governança urbana e fortalecer o papel do poder público como gestor de impactos da transformação digital nas cidades;
  5. Fomentar o desenvolvimento econômico local;
  6. Estimular modelos e instrumentos de financiamento do desenvolvimento urbano sustentável;
  7. Fomentar movimentos de inovação em educação e comunicação pública para maior engajamento da sociedade;
  8. Estabelecer meios para compreender e avaliar os impactos nas cidades.

O papel da tecnologia para o futuro das cidades

Com o objetivo de gerar impactos positivos e contínuos nas cidades, a Carta Brasileira para Cidades Inteligentes fomenta o uso de novas tecnologias que tendem a oferecer soluções e benefícios à população.

Segundo o relatório da McKinsey, a implementação de tecnologias nas cidades pode melhorar a qualidade de vida entre 10% e 30%. Além disso, à medida que a transformação digital avança, melhorias na prestação de serviços públicos também se expandem.

Por esse motivo, as cidades não estão apenas no mundo digital, elas se tornam verdadeiramente inteligentes com ferramentas e dispositivos tecnológicos operando de forma integrada.

Um exemplo clássico é a modernização nos parques de iluminação pública. Além de ser considerada a porta de entrada para as smart cities, softwares de gerenciamento como da Exati Tecnologia garantem que os pontos de iluminação sejam otimizados com mais eficiência, reduzindo custos e evitando falhas que resultem em insegurança nas vias públicas.

Com a transformação digital, fica cada vez mais evidente que o futuro é urbano, inteligente e sustentável.

O IPGC impulsionando as cidades brasileiras a se tornarem inteligentes

Neste conteúdo você compreendeu melhor sobre as diretrizes e padronizações de cidades modernas que visam pelo desenvolvimento inteligente.

Isso porque, a Carta entende que cada cidade pode e deve assumir um papel importante no caminho da transformação digital.

Por esse motivo, o Instituto de Planejamento e Gestão de Cidades tem o compromisso de auxiliar o país a desenvolver o seu potencial, levando inovação à administração pública e garantindo novas soluções à infraestrutura urbana brasileira.
Para saber mais, acesse o nosso blog e até a próxima leitura!

| Blog post feito pelo Blog da Exati como autor convidado